Versão preliminar, em revisão jurídica. O texto definitivo será publicado após a aprovação; os campos entre colchetes serão preenchidos na contratação.
Parte A — Condições do contrato
- Objeto: licença de uso do sistema CODEC Concrete como serviço (SaaS), com hospedagem, atualizações, backup e suporte, no plano escolhido pelo Cliente.
- Planos e itens adicionais: quantidade de usuários e assistente CODEC Concrete AI, conforme a área do cliente. Usuários adicionais e a IA podem ser contratados ou cancelados a qualquer momento e valem a partir do ciclo seguinte.
- Vigência: [mensal com renovação automática / 12 meses]. Cancelamento com aviso prévio de [30] dias.
- Preço e reajuste: conforme o plano, com reajuste anual pelo [IPCA].
- Implantação (opcional, cobrada à parte):
- configuração da empresa, importação de cadastros e fichas técnicas;
- treinamento por perfil (Vendedor, Produção, Qualidade, Expedição, Financeiro);
- acompanhamento do uso em paralelo por [2 a 4] semanas.
- Inadimplência: aviso em [5] dias. Depois de [15] dias, acesso só para consulta. Depois de [30] dias, suspensão. Os dados ficam preservados por [90] dias da suspensão.
- Fim do contrato: exportação dos dados por [30] dias. Depois, exclusão, salvo a guarda exigida por lei.
- Dados pessoais: conforme a Política de Privacidade. Neste contrato, a CODEC atua como operadora.
- Termos de Uso: fazem parte deste contrato (TERMOS_DE_USO.md).
- Fora do escopo:
- emissão de NF-e/NFC-e junto à SEFAZ (prevista para versão futura);
- consultoria contábil, fiscal ou de engenharia;
- personalizações exclusivas, salvo proposta específica.
Parte B — Acordo de Nível de Serviço (SLA)
Disponibilidade
- Meta: [99,5%] ao mês, medida no endereço de acesso do Cliente.
- Fora do cálculo:
- manutenção programada avisada com [48 h] de antecedência, de preferência entre [22h e 6h];
- falhas de internet do Cliente;
- força maior;
- indisponibilidade de serviços de terceiros, como provedor de IA, SEFAZ ou ViaCEP.
Atendimento
| Prioridade | Exemplo | Primeira resposta | Meta de solução |
|---|---|---|---|
| Crítica | sistema fora do ar para todos; não é possível vender nem produzir | [1 h útil] | [4 h úteis] |
| Alta | módulo importante parado, sem alternativa | [4 h úteis] | [1 dia útil] |
| Média | erro com alternativa disponível | [1 dia útil] | [5 dias úteis] |
| Baixa | dúvida, ajuste visual, sugestão | [2 dias úteis] | conforme o planejamento |
- Horário de atendimento: [segunda a sexta, 8h–18h, exceto feriados nacionais].
- Canais: [área do cliente / e-mail / WhatsApp / telefone].
- Acesso de suporte: só quando o Cliente pedir, registrado e com prazo de expiração.
Backup e recuperação
- Backup do banco: diário. Retenção de [a preencher] dias.
- RPO (perda máxima de dados): [24 h].
- RTO (tempo de restauração após falha grave): [8 h úteis].
- Restauração a pedido do Cliente (por exemplo, por exclusão indevida): [cobrada à parte / X por ano incluídas].
Créditos por descumprimento
| Disponibilidade no mês | Crédito na mensalidade seguinte |
|---|---|
| abaixo de [99,5%] | [5%] |
| abaixo de [99%] | [10%] |
| abaixo de [97%] | [25%] |
O crédito é a compensação única pelo descumprimento do SLA e precisa ser pedido em até [30] dias.
Atualizações
- Versões e correções: sem custo adicional, avisadas aos administradores.
- Mudanças grandes de tela: avisadas com antecedência. Quando houver, o modo Simples é preservado para não atrapalhar a operação.