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Contrato de Serviço e SLA

Condições do serviço, disponibilidade, atendimento e backup.

Versão preliminar, em revisão jurídica. O texto definitivo será publicado após a aprovação; os campos entre colchetes serão preenchidos na contratação.

Parte A — Condições do contrato

  1. Objeto: licença de uso do sistema CODEC Concrete como serviço (SaaS), com hospedagem, atualizações, backup e suporte, no plano escolhido pelo Cliente.
  2. Planos e itens adicionais: quantidade de usuários e assistente CODEC Concrete AI, conforme a área do cliente. Usuários adicionais e a IA podem ser contratados ou cancelados a qualquer momento e valem a partir do ciclo seguinte.
  3. Vigência: [mensal com renovação automática / 12 meses]. Cancelamento com aviso prévio de [30] dias.
  4. Preço e reajuste: conforme o plano, com reajuste anual pelo [IPCA].
  5. Implantação (opcional, cobrada à parte):
    • configuração da empresa, importação de cadastros e fichas técnicas;
    • treinamento por perfil (Vendedor, Produção, Qualidade, Expedição, Financeiro);
    • acompanhamento do uso em paralelo por [2 a 4] semanas.
  6. Inadimplência: aviso em [5] dias. Depois de [15] dias, acesso só para consulta. Depois de [30] dias, suspensão. Os dados ficam preservados por [90] dias da suspensão.
  7. Fim do contrato: exportação dos dados por [30] dias. Depois, exclusão, salvo a guarda exigida por lei.
  8. Dados pessoais: conforme a Política de Privacidade. Neste contrato, a CODEC atua como operadora.
  9. Termos de Uso: fazem parte deste contrato (TERMOS_DE_USO.md).
  10. Fora do escopo:
    • emissão de NF-e/NFC-e junto à SEFAZ (prevista para versão futura);
    • consultoria contábil, fiscal ou de engenharia;
    • personalizações exclusivas, salvo proposta específica.

Parte B — Acordo de Nível de Serviço (SLA)

Disponibilidade

Atendimento

PrioridadeExemploPrimeira respostaMeta de solução
Críticasistema fora do ar para todos; não é possível vender nem produzir[1 h útil][4 h úteis]
Altamódulo importante parado, sem alternativa[4 h úteis][1 dia útil]
Médiaerro com alternativa disponível[1 dia útil][5 dias úteis]
Baixadúvida, ajuste visual, sugestão[2 dias úteis]conforme o planejamento

Backup e recuperação

Créditos por descumprimento

Disponibilidade no mêsCrédito na mensalidade seguinte
abaixo de [99,5%][5%]
abaixo de [99%][10%]
abaixo de [97%][25%]

O crédito é a compensação única pelo descumprimento do SLA e precisa ser pedido em até [30] dias.

Atualizações